MATRÍCULAS DE JORNAIS OU OUTRAS PUBLICAÇÕES PERÍODICAS:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1- Requerimento dirigido ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, assinado pelo representante legal, solicitando o registro da matrícula, contendo o título do jornal ou periódico, a sede da redação, a administração e a(s) oficina(s) impressora(s);

2- Documento comprobatório da propriedade da(s) oficina(s) impressora(s);

3- Cópia da Cédula de Identificação, CPF, título de eleitor e Certidão de Nascimento do diretor ou redator-chefe e do proprietário;

4- Contrato Social ou Estatuto, via original, devidamente registrados, se pertencente à pessoa jurídica, assim como cópias da Cédula de Identificação, CPF, título de eleitor e Certidão de Nascimento dos diretores, gerentes e sócios da pessoa jurídica proprietária.