NASCIMENTO:

• O registro de nascimento deve ser registrado no lugar do parto ou de residência dos pais, no prazo de (quinze) 15 dias.

Documentos necessários:

PAIS CASADOS NO CIVIL (há mais de 180 dias)

1. Declaração de Nascido Vivo – 2ª via – Cartório;
2. Certidão de Casamento;
3. Cédula de Identidade e CPF do Declarante e da mãe.

Comparecer o pai ou a mãe do registrando.

PAIS EM UNIÃO ESTÁVEL (há mais de 180 dias)

1. Declaração de Nascido Vivo – 2ª via – Cartório;
2. Escritura Pública de União Estável ou Sentença de Reconhecimento de União Estável;
3. Cédula de Identidade e CPF do Declarante e da mãe.

Comparecer o pai ou a mãe do registrando.

PAIS SOLTEIROS:

1. Declaração de Nascido Vivo – 2ª via – Cartório;
2. Cédula de Identidade e CPF dos Declarantes.

Comparecer o pai e a mãe do registrando.